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A cultura da transparência está em voga em todo o mundo. A sociedade está cada dia mais consciente dos seus direitos e exigindo que os regramentos sejam cumpridos rigorosamente.

Os escândalos financeiros nas instituições públicas e na esfera política descobertos nos últimos anos acionou um alerta nas empresas e não poderia ser diferente nos Condomínios.

Atualmente a empresa que pratica transparência, ética, anticorrupção, prestação de contas e cumprimento a legislação é uma empresa confiável, possuindo mais credibilidade no mercado. Tais praticas se resumem ao Compliance.

O Condomínio apesar de não ser uma empresa pode, de certa forma, se equiparar a tal, no sentido de que o síndico administra os recursos financeiros e os bens da coletividade.

Os condôminos estão cada vez mais atentos em como o seu dinheiro é investido e se o seu imóvel está sendo valorizado ou não.

E se as boas práticas do Compliance fossem aplicadas nos Condomínios? Qual retorno efetivo para o Condomínio e para os condôminos?

Compliance é um termo em inglês que descreve a ideia de agir em conformidade com um regramento ou procedimento interno e externo, ou simplesmente boas práticas, tendo sido normatizado em 2015 através do ISO 37001.

Assim como no ambiente corporativo, o Compliance possui grande relevância nos Condomínios.

A aplicação do Compliance em qualquer organização significa garantir que toda a legislação existente seja cumprida rigorosamente, e além disso, a devida aplicação do Compliance vai além do respeito às regras vigentes, quando se fala na aplicação do Compliance fala-se também na criação de mecanismos e diretrizes internas para que se minimizem todos os riscos ao Condomínio, seus condôminos, colaboradores e terceiros.

Vale lembrar que o Código Civil, em seu artigo 1.348, prevê as responsabilidades do síndico e que o não cumprimento deste regramento poderá lhe trazer complicações tanto na esfera cível como na criminal, podendo inclusive ser atingido seu patrimônio pessoal.

É comum que a maioria dos síndicos não sejam especialistas em administração e também que não possuam todo conhecimento necessário sobre a legislação condominial, e, em razão disso, podem, por desconhecimento, cometer algum tipo de infração que podem trazer consequências para si e para o Condomínio.

O Compliance vem para auxiliar os síndicos e os Condomínios a criar mecanismos para garantir o fiel cumprimento das normas e evitar não só possíveis processos judiciais como problemas com o poder público, garantindo uma efetiva administração, valorizando bastante o Condomínio. Ainda sobre com sua aplicação pode-se obter serviços de mais qualidade e uma redução significativa de custos; um Compliance bem aplicado pode até reduzir a carga geral de impostos a serem pagos pelo Condomínio.

Vale ressaltar que mesmo que o Compliance analise e elabore manuais de boas práticas e rotinas preventivas, este não se trata de Auditoria, pois o Compliance é na verdade uma ferramenta de produção de bons resultados, quando a auditoria é usada para estudar o histórico do Condomínio.

Por fim, não podemos limitar o Compliance apenas ao cumprimento da legislação vigente, pois sua aplicação abrange os valores éticos e morais do Condomínio e de seus envolvidos, garantindo não só uma boa gestão, mas um bom relacionamento entre toda a comunidade condominial.

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